Câmara de Cubatão aprova primeira fase de projeto para localização de pessoas desaparecidas

Matheus Tagé/Arquivo A Tribuna Jornal

Cubatão (SP) poderá contar com um sistema de alerta geolocalizado para ajudar a encontrar pessoas desaparecidas. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão na quinta?feira (31), durante sessão na Câmara Municipal, e ainda depende de segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.

A proposta, de autoria do vereador Edson Mota (União Brasil), institui o Sistema Municipal de Alerta Geolocalizado, voltado a casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e adultos na cidade. A iniciativa busca ampliar o alcance das buscas nas horas iniciais após o registro da ocorrência.

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Como funcionaria o sistema

De acordo com o projeto, o sistema funcionaria por meio da integração de dados fornecidos por operadoras de telefonia. A partir dessas informações, seriam enviadas mensagens emergenciais para celulares que estiveram próximos ao local onde o desaparecimento foi registrado.

Os alertas poderiam ser disparados em um prazo de até 24 horas após a confirmação da ocorrência pelas autoridades e conteriam informações relevantes para identificação da pessoa desaparecida, como características físicas e vestimentas.

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Justificativa do projeto

Segundo o vereador Edson Mota, legislações semelhantes já estão em vigor em cidades como Curitiba (PR) e Votorantim (SP). Ele destacou que a proposta busca dar respostas mais rápidas a famílias que, muitas vezes, ficam anos sem informações sobre o paradeiro de parentes desaparecidos.

"Eu acredito que é algo que vai ajudar bastante na solução desses casos. Do meu ponto de vista, nada é mais degradante para uma família que ter um ente querido desaparecido e não saber o que aconteceu com aquela pessoa, não saber o paradeiro", disse o vereador, em sessão.

Próximos passos

Em nota, a Prefeitura de Cubatão informou que o projeto ainda passará por segunda discussão no Legislativo. Se aprovado, será encaminhado ao prefeito para sanção ou veto.

Caso entre em vigor, a gestão do sistema ficará a cargo da Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia, com integração ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD). O município também prevê a criação de um mecanismo de auditoria para garantir a validação, segurança e uso responsável dos alertas.

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